«É uma espécie de cartelização que é inaceitável», afirmou o deputado do PSD Hugo Velosa, em declarações aos jornalistas no Parlamento, numa reacção do 15º aumento do ano do preço dos combustíveis registado esta quarta-feira.
Questionado sobre se desconfia da existência de «cartelização de preços», Hugo Velosa admitiu que sim.
Gasolina e gasóleo sobem mais três cêntimos
«Obviamente. Todos os portugueses estão desconfiados», sublinhou.
Reconhecendo não ter ficado surpreendido com mais esta subida do preço dos combustíveis, Hugo Velosa lembrou que quando foi discutida a liberalização dos preços foi feita uma «chamada de atenção» para a necessidade de controlo por parte da Autoridade da Concorrência.
Contudo, acrescentou, nestes três anos, aquela entidade «nada fez», tal como o Governo.
Por isso, continuou, pede-se agora «celeridade» à Autoridade da Concorrência na análise da situação.
«Não pode ser um sistema em roda livre»
Hugo Velosa salientou, contudo, que o sistema de liberalização dos preços dos combustíveis iniciado há cerca de três anos é o melhor, já que estimula a concorrência.
«O melhor sistema é este, mas tem de ser fiscalizado, não pode ser um sistema em roda livre», acrescentou.
Segundo números divulgados pela Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC), desde da meia-noite o preço do gasóleo passou de 1,339 euros para 1,369 euros, enquanto a gasolina sem chumbo 95 passou dos 1,449 euros para os 1,479 euros.
Entretanto, o Ministério da Economia e da Inovação anunciou terça-feira que pediu à Autoridade da Concorrência para que analise, com urgência, a formação do preço de combustíveis em Portugal, de forma a garantir que este reflicta os custos de produção.
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«O CDS está profundamente preocupado com o 15º aumento do preço da gasolina em cinco meses. São três aumentos por mês. Assistimos em Portugal outra vez à corrida às bombas de gasolina antes de mais um aumento de preço», disse.
Gasolina e gasóleo sobem mais três cêntimos
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Congratulando-se com a investigação que a Autoridade da Concorrência está a promover, a pedido do Governo, à formação dos preços dos combustíveis, Diogo Feio propôs a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos como forma de combater as subidas sucessivas de preços.
Diogo Feio disse que anunciaria «em breve» uma proposta concreta nesse sentido.
Tal como já tinha feito o líder do CDS-PP, Paulo Portas, Diogo Feio exigiu que o Governo «devolva com urgência aos portugueses o que cobrou a mais em IVA sobre o preço dos combustíveis».
O deputado frisou que quando fez as previsões orçamentais, em Outubro passado, o «Governo não contava com as subidas de preços». Por isso, disse, «tem que devolver o imposto que veio a receber a mais».
Um portal de preços dos combustíveis disponível para consulta na Internet contribuiria para que os consumidores acompanhassem e comparassem os preços, defendeu.
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Numa reacção ao 15º aumento do ano do preço dos combustíveis registado, com a gasolina e o gasóleo a aumentar 3 cêntimos, o deputado do PCP Agostinho Lopes defendeu a urgente intervenção do Governo. «Existe uma verdadeira monopolização, uma cartelização que a Autoridade da Concorrência já está a estudar», disse o deputado em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O deputado comunista recordou ainda que o PCP está «há mais de três anos» a alertar para esta questão junto dos ministros da Economia, das Finanças e do próprio primeiro-ministro, lamentando que, até agora, nada tenha sido feito.
Agostinho Lopes rejeitou as justificações apresentadas pela Galp de que esta nova subida do preço dos combustíveis está relacionada com o aumento do preço do petróleo. «A Galp e as outras gasolineiras, abusando da sua posição monopolista, estão a impor um preço para os combustíveis que é absolutamente desadequado», afirmou.
O Ministério da Economia e da Inovação anunciou terça-feira que pediu à Autoridade da Concorrência para que analise, com urgência, a formação do preço de combustíveis em Portugal de forma a garantir que este reflicta os custos de produção.
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O Bloco de Esquerda (BE) chamou esta quarta-feira o ministro da Economia, Manuel Pinho, à Assembleia da República para explicar os aumentos dos combustíveis em Portugal, noticia a Lusa.
Os bloquistas usaram um agendamento potestativo (obrigatório) para forçar a ida de Manuel Pinho à comissão parlamentar de Economia, uma audição ainda sem data marcada.
O anúncio foi feito em conferência de imprensa, na Assembleia da República, e em que o deputado e líder do BE Francisco Louçã criticou a «espiral especulativa» e a «liberalização de preços que só produziu aumentos».
Gasolina e gasóleo sobem mais três cêntimos
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No dia em que o petróleo baixou de preço nos mercados europeus, os combustíveis aumentaram três cêntimos em Portugal (o 15º aumento do ano), «mas em Espanha não subiu», disse.
Francisco Louçã apresentou um gráfico com a decomposição do preço do petróleo em que, segundo os bloquistas, 30 por cento depende da produção, mas «dois terços resultam de impostos e de especulação».
«O facto de o petróleo aumentar no mercado internacional só justifica o aumento de menos de um terço do preço do petróleo», afirmou
Para Louçã, «há uma conjugação de interesses entre o Estado e as distribuidoras», e alertou que, nos últimos quatro meses, as empresas petrolíferas «ganharam mais 775 milhões de euros e o Estado mais 225 milhões».